Ressarcimento de Custos
O Banco do Brasil, em 2001, disponibilizou para o mercado o sistema Licitações-e. Daquela época até os dias atuais muitos entes compradores e fornecedores aderiram à solução, transformando o portal no maior sistema de compras públicas do País.
Pelo portal, foram arrematados mais de R$ 173 bilhões, nos 385 mil processos licitatórios concluídos. Diariamente, centenas de novas licitações são abertas e disputadas, numa estrutura pautada pela transparência, lisura e igualdade de condições para todos.
O Banco realiza constantemente manutenção e melhorias no portal, visando atender as necessidades de mercado.
Utilizar o portal Licitações-e para comprar e vender gera inúmeras vantagens para os usuários. Entretanto, os custos arcados integralmente pelo Banco, desde 2001, podem inviabilizar a evolução e a disponibilidade do portal.
A Lei 10.520/2002, que criou a modalidade licitatória pregão, autoriza o Banco a ser ressarcido pelos custos arcados com a disponibilização da tecnologia da informação.
Nesse sentido, desde 2008, o Banco cobra pelo cadastramento de cada representante das empresas fornecedoras, como forma de ressarcimento dos custos gerados por eles. A cobrança é anual e ocorre no momento da geração de chave e senha de acesso ao portal ou de sua renovação.
A cobrança anual do valor não representa tarifação do serviço, mas apenas o ressarcimento de partes dos custos gerados pelos fornecedores, sendo que os valores recebidos serão revertidos na manutenção e melhoria do portal.
Nesse sentido, foi realizado reajuste nos custos com a disponibilização do sistema, obtendo-se os seguintes valores por período, a vigorarem a partir de 19/10/2015.
Período Valor
30 dias - R$ 182,01
60 dias - R$ 226,00
90 dias - R$ 269,99
120 dias - R$ 313,99
150 dias - R$ 357,98
180 dias - R$ 401,97
210 dias - R$ 445,96
240 dias - R$ 489,95
270 dias - R$ 533,95
300 dias - R$ 577,94
330 dias - R$ 621,93
360 dias - R$ 665,92
Compõem o custo:
- Cadastramento da empresa;
- Cadastramento do representante;
- Custo de processamento das transações realizadas na internet;
- Atendimento prestado pela agência de relacionamento;
- Atendimento prestado via suporte técnico;
- Manutenção e desenvolvimento de sistema; e
- Investimento em equipamentos (servidores).
Os fornecedores que utilizam o portal Licitações-e para vender os seus produtos e serviços desfrutam de inúmeras vantagens que a solução oferece:
- Eliminação dos custos com deslocamento e hospedagem para envio das propostas e lances;
- Participação em licitações realizadas em qualquer local do país, diretamente em seus escritórios;
- Visualização dos processos licitatórios e baixa de editais de forma on-line;
- Suporte técnico para esclarecer dúvidas e auxiliar na participação das licitações;
- Acompanhamento de todos os preços praticados após abertura de propostas e fases dos processos;
- Transparência, lisura e igualdade de condições já citadas acima.
O cadastramento das empresas fornecedoras pode ser realizado em qualquer agência do Banco que atenda pessoa jurídica. A documentação necessária consta na Cartilha do Fornecedor, disponível na página principal do Portal, e acessada por meio do banner “Introdução às Regras do Jogo”.
Agradecemos a compreensão das empresas fornecedoras e de seus representantes.
Atenciosamente,
Equipe Licitações-e.